Atualizações, debates e acontecimentos relacionados à liberdade de expressão.
25/06/2026
Robôs não têm liberdade de expressão
Em artigo publicado no Correio Braziliense, Walter Vieira Ceneviva analisa os riscos da atuação de sistemas automatizados no debate público e eleitoral.
O texto sustenta que robôs não são cidadãos, não possuem direitos políticos ou garantias fundamentais e, portanto, não podem invocar liberdade de expressão. O desafio, segundo o autor, é impedir que interações artificiais sejam confundidas com participação política autêntica.
LIBEX disponibiliza catálogo de jurisprudência do STF sobre liberdade de expressão
A LIBEX disponibiliza catálogo com decisões e processos selecionados do Supremo Tribunal Federal relacionados à liberdade de expressão, comunicação, imprensa e direitos fundamentais.
O material reúne o andamento dos casos de forma organizada, facilitando a pesquisa, a consulta jurídica e o acompanhamento da jurisprudência constitucional do STF.
Painel do “I Encontro de Tecnologia, Políticas Públicas e Covid-19”, promovido pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com participação dos drs. Walter Vieira Ceneviva e André Marsiglia.
06/07/2020
LIVE CAED-Jus: Limites jurídicos da liberdade de expressão
A Presidente da LIBEX, Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli, participou de debate promovido pelo CAED - Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito.
26/07/2019
BBC – Vídeo com rosto de pastores em roleta não gera danos morais
Decisão judicial analisada sob a ótica da liberdade de expressão, com repercussão no cenário jurídico e midiático.