• HOME
  • OBJETIVOS E METAS
  • NOSSA ASSOCIAÇÃO
    • Estatuto
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO
    • Notícias
    • Artigos
    • Jurisprudência
    • Bibliografias
    • Legislação
  • PUBLICAÇÕES
  • FALE CONOSCO

Notícias

02/09/2020 – Liberdade de Informação em Tempos de Pandemia

A “Liberdade de informação em tempos de pandemia” foi o tema de um dos painéis do “I Encontro de Tecnologia, Políticas Públicas e Covid-19”, promovido pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e transmitida ao vivo em seu canal no YouTube. Com moderação da professora Ruth Carolina Sgrignolli, o evento teve a participação dos drs. Walter Vieira Ceneviva e André Marsiglia. Assista abaixo ao vídeo completo:

06/07/2020 – LIVE CAED-Jus: Limites jurídicos da liberdade de expressão

A Presidente da Libex, Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli, participou do debate promovido pelo CAED - Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito, sobre o tema “Limites jurídicos da liberdade de expressão”. Assista abaixo:

18/10/2019 – Palavrão em música pode virar crime: autor do projeto, deputado federal justifica que a intenção é cuidar da saúde mental das famílias

O polêmico PL ainda está no início da tramitação, aguardando audiências públicas na Comissão de Cultura da Casa. Mas, para especialistas, o projeto é inconstitucional. "Pode até tramitar normalmente. Mas qualquer proposta de lei que fixe o que pode ser dito ou cantado é inconstitucional. A Constituição assegura ampla e plena liberdade de expressão", explica o advogado Walter Ceneviva, ex-conselheiro do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. "Mesmo que tivéssemos uma letra de música cheia de violações, com abuso da liberdade de expressão, só a Justiça poderia decidir sobre, através de uma análise do caso", completa. Leia mais

 

06/09/2019 – Columbia Journalism Review – Can the president of Brazil jail the Intercept’s Glenn Greenwald for publishing leaks?

 

Under Brazilian law, the act of intercepting information and the act of publishing it are distinct, according to Walter Vieira Ceneviva, a media attorney and former president of the Press Freedom Commission of the Brazilian Bar Association. “Even if the origin of the information turns out to be criminal, this does not associate the journalist with the crime,” he says. “And there are no legal restrictions to the journalist’s right to publish information of public concern that has been illegally obtained by a third party.”. Leia mais

 

26/07/2019 – BBC – Vídeo com rosto de pastores em roleta não gera danos morais

 

Segundo Walter Vieira Ceneviva, ex-presidente da Comissão de Liberdade de Expressão da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), figuras públicas como políticos, celebridades esportivas e, inclusive, lideranças religiosas têm um “campo de proteção limitado” em relação a críticas e outros tipos de manifestações, como obras de arte.  Leia mais

 

17/04/2019 – BBC – Como os casos Dias Toffoli e Danilo Gentili reacenderam debate sobre liberdade de expressão

 

"O sistema jurídico tem sido muito sólido em proteger a liberdade, mas é sujeito à falhas. São exceções lamentáveis e, às vezes, vexaminosas", diz Walter Ceneviva, presidente Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB-SP. Entidades de defesa do jornalismo e da liberdade de imprensa responderam mais duramente. Leia mais

 

15/04/2019 – Folha de S. Paulo –  Entidades de imprensa criticam censura do STF a reportagem sobre Toffoli

 

Ex-presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB-SP, o advogado e professor Walter Vieira Ceneviva endossou as críticas ao que chamou de "uma agressão contra a liberdade de expressão e uma forma de censura inconstitucional".

"O STF já julgou diversos casos deixando claro que a liberdade de expressão prevalece mesmo sobre outros direitos que a Constituição assegura, de tal maneira que a intimidade e a imagem de pessoas públicas têm uma proteção menor e um escrutínio maior em benefício do bom funcionamento da democracia", afirmou à Folha. Leia mais

 

12/12/2018 – Portal Imprensa - Sem apatia e com a imprensa, por Walter Ceneviva

 

Com tanta mentira em circulação, a verdade deveria ser algo valioso. Ainda não é. E esse é o grande desafio dos publishers, dos leitores e das sociedades democráticas.  Leia mais

 

12/12/2018 – OAB-SP - Liberdade de expressão é instrumento de pacificação social

 

O encerramento do Congresso Internacional de Direitos Humanos, promovido pela OAB SP no auditório da Sede institucional (06 e 07/12), abordou conquistas e desafios relacionados à liberdade de expressão. A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos no dia 10 de dezembro, ademais, outro mote que levou a advocacia a sediar o evento, é a preocupação em torno do respeito às garantias fundamentais no atual cenário brasileiro.

“O Brasil tem diante de si uma nova legislatura e vários dos temas relacionados aos Direitos Humanos têm sido objeto de polêmica, o que torna esse encontro ainda mais relevante e atual”, disse Walter Vieira Ceneviva, presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB SP. O direito à liberdade de expressão é crucial porque propicia os meios para que a população se informe, seja para exercer os direitos políticos como para conduzir a própria vida. “Não existe vida contemporânea sem informação”, acrescentou Ceneviva.  Leia mais

 

07/12/2018 – Folha de S. Paulo - Liberdade de expressão é condição para a paz social, dizem especialistas na OAB-SP

 

"É uma condição de paz social que eu confira ao outro a possibilidade de me ofender. [...] O direito à tolerância é avô do direito à liberdade de expressão", disse Oscar Vilhena, professor e diretor de direito da FGV-SP e colunista da Folha. 

A ideia foi exposta no Primeiro Congresso Internacional de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, evento em homenagem aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos realizado nesta sexta-feira (7). 

A visão de que o direito à liberdade de expressão vai de encontro a outros direitos fundamentais, mas tem prevalência sobre eles foi partilhada pelos demais expositores —Miguel Matos, membro do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, e Taís Borja Gasparian, vice-presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB-SP e advogada da Folha. A mesa foi presidida por Walter Vieira Ceneviva, presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB-SP. 

Leia mais

 

17/04/2018 – BBC Brasil - Como os casos Dias Toffoli e Danilo Gentili reacenderam debate sobre liberdade de expressão

 

Para juristas, a liberdade de imprensa é plenamente garantida pela Carta. E embora ela não chegue a estar ameaçada no Brasil, a atuação do STF no caso Toffoli tem sido preocupante, segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

"O sistema jurídico tem sido muito sólido em proteger a liberdade, mas é sujeito à falhas. São exceções lamentáveis e, às vezes, vexaminosas", diz Walter Ceneviva, presidente Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB-SP. Leia mais

 

17/04/2018 – Folha de São Paulo: Entidades de imprensa criticam censura do STF a reportagem sobre Toffoli

 

Ex-presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB-SP, o advogado e professor Walter Vieira Ceneviva endossou as críticas ao que chamou de "uma agressão contra a liberdade de expressão e uma forma de censura inconstitucional".

"O STF já julgou diversos casos deixando claro que a liberdade de expressão prevalece mesmo sobre outros direitos que a Constituição assegura, de tal maneira que a intimidade e a imagem de pessoas públicas têm uma proteção menor e um escrutínio maior em benefício do bom funcionamento da democracia", afirmou à Folha. Leia mais

 

16/04/2018 – Folha de São Paulo: Entidades de imprensa criticam censura do STF a reportagem sobre Toffoli

 

Ex-presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB-SP, o advogado e professor Walter Vieira Ceneviva endossou as críticas ao que chamou de "uma agressão contra a liberdade de expressão e uma forma de censura inconstitucional".

"O STF já julgou diversos casos deixando claro que a liberdade de expressão prevalece mesmo sobre outros direitos que a Constituição assegura, de tal maneira que a intimidade e a imagem de pessoas públicas têm uma proteção menor e um escrutínio maior em benefício do bom funcionamento da democracia", afirmou à Folha. Leia mais

 

12/12/2018 – OAB-SP: Liberdade de expressão é instrumento de pacificação social

 

O encerramento do Congresso Internacional de Direitos Humanos, promovido pela OAB SP no auditório da Sede institucional (06 e 07/12), abordou conquistas e desafios relacionados à liberdade de expressão. A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos no dia 10 de dezembro, ademais, outro mote que levou a advocacia a sediar o evento, é a preocupação em torno do respeito às garantias fundamentais no atual cenário brasileiro.

“O Brasil tem diante de si uma nova legislatura e vários dos temas relacionados aos Direitos Humanos têm sido objeto de polêmica, o que torna esse encontro ainda mais relevante e atual”, disse Walter Vieira Ceneviva, presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB SP. O direito à liberdade de expressão é crucial porque propicia os meios para que a população se informe, seja para exercer os direitos políticos como para conduzir a própria vida. “Não existe vida contemporânea sem informação”, acrescentou Ceneviva. Leia mais

 

07/12/2018 – Folha de São Paulo: Liberdade de expressão é condição para a paz social, dizem especialistas na OAB-SP

Tentação de censura em detrimento de outros valores está presente e vai piorar. Leia mais

 

20/09/2018 – OAB-SP: LIBEX no 7º Circuito Digital - A ciência hoje e as tecnologias do futuro

 

A Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP realizou o Congresso “CIRCUITO DIGITAL 2018 – 7ª EDIÇÃO – A CIÊNCIA HOJE E AS TECNOLOGIAS DO FUTURO“, nos dias 20 e 21 de Setembro de 2018.

Organizado pelo Dr. Vitor Hugo D. Freitas, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP, o evento teve a presença de centenas de advogados e estudiosos.

 

Dr. Walter Vieira Ceneviva participou do Painel “OAB, DIREITO DIGITAL E TENDÊNCIAS”, proferindo a palestra “FAKE NEWS, COMUNICAÇÃO DIGITAL E ELEIÇÕES“. Confira:

 

 

A Dra. Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli apresentou o tema “LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS MÍDIAS DIGITAIS“, como parte do Painel “DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS”.

 

30/11/2017 – OAB-SP: Importância da liberdade de expressão na democracia é exaltada em Conferência Nacional

 

Presidente da Comissão Especial de Liberdade de Imprensa da OAB SP, Walter Vieira Ceneviva falou sobre o tema apresentando aspectos do que intitulou “Mídia plural, alicerce da democracia”. O advogado sublinhou que a Constituição Federal possui uma regra geral de livre concorrência e proteção contra o abuso econômico, mas precisa avançar em relação à comunicação. “A única disposição pró-competitiva e ‘anti-concentracionista’ que nós encontramos no campo da comunicação social é um decreto lei do tempo da ditadura. Isso indica que há um amplo campo de reflexão”, avaliou.

Para Ceneviva, o ambiente digital trouxe novidades e desafios aos operadores de Direito, na medida em que a mentira nesse universo constitui-se num negócio: “Quando a Constituição Federal foi promulgada, a verdade era o negócio da mídia. Hoje, no ambiente digital, o business pode ser a mentira. Esse negócio que se organiza na forma de algoritmos e multiplica as audiências e as visualizações dos sites e aplicativos. Cada clique gera um nano centavo e o conjunto desse dinheiro gera o que tem sido chamado de GAFA (Google, Amazon, Facebook e Apple)”.

Ao final de sua exposição, Ceneviva propôs a atuação da Ordem junto à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5613, ajuizada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), que pede que o Supremo Tribunal Federal se pronuncie para impedir que estrangeiros burlem a regra constitucional. Leia mais

 

 

31/08/2017 – Revista MPD Dialógico: Tentativa de utilização do judiciário para cercear imprensa no Brasil

 

Walter Vieira Ceneviva, presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB-SP, diz que a existência de uma lei capaz de indicar o caminho para proteger direitos de ofendidos é bem-vinda. Isto para fazer cumprir a disposição constitucional que garante o direito de resposta proporcional ao agravo. O problema é que a Carta Magna não explica o procedimento que a vítima da ofensa precisa seguir para reparar o direito prejudicado, afirma. Mas, crítica a atual configuração da Lei do Direito de Resposta. É convicto que trechos da legislação são nitidamente inconstitucionais. Leia mais

 

 

 FALE CONOSCO

Fone: 55 11 3242-0411
Rua Maranhão, nº 620 - Higienópolis, São Paulo/SP

CEP 01240-000

2023 - Associação pela Liberdade de Expressão - LIBEX - Todos os direitos reservados .